Hélio Beltrão

Hélio Marcos Pena Beltrão (Rio de Janeiro, 15 de outubro de 1916 — Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1997) foi um economista e administrador brasileiro. Formado em Direito na Faculdade Nacional de Direito, foi servidor público no IAPI - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários.

Foi ministro do Planejamento do Regime Militar, durante o governo de Costa e Silva e da Junta Militar de 1969. Ocuparia novamente o cargo de ministro, na pasta da Previdência Social, e da Desburocratização no Governo Figueiredo. Ocupou também a presidência da Petrobrás, foi grande acionista do Grupo Ultra onde também foi executivo.

É pai da jornalista Maria Beltrão e do executivo liberal Hélio Beltrão Filho, hoje sócio-herdeiro do Grupo Ultra.

Foi também debatedor no quadro "Debates Populares" do Programa Haroldo de Andrade, onde participou por muitos anos.

O Programa de Desburocratização do Governo Militar, instituído pelo Decreto nº 83.740, de 18 de julho de 1979, era ousado e previa a melhoria do atendimento dos usuários do serviço público; reduzir a interferência do Governo na atividade do cidadão e do empresário e abreviar a solução dos casos em que essa interferência é necessária, mediante a descentralização das decisões, a simplificação do trabalho administrativo e a eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco. Designado Ministro para aplicar o programa, Beltrão adotou várias medidas desburocratizantes e algumas, como o Estatuto da Microempresa e os Juizados de Pequenas Causas (mais tarde transformados nos atuais Juizados Especiais), perduram até hoje.

Mas a partir da década de 90, o programa começa a ser abandonado e com o fim do ciclo militar e da extinção do próprio Ministério, bem como a revogação do decreto, em 2004, ocorreu um retrocesso e várias das medidas desburocratizantes não saíram do papel.

A bandeira da desburocratização foi assumida pelo Instituto Hélio Beltrão (IHB). Fundado em julho de 1999, o IHB, como anuncia sua carta de princípios, "é uma entidade sem vinculação político-partidária, que tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública e propor iniciativas que reduzam a interferência indevida do governo na vida do cidadão e da empresa".Além disso, busca a promoção da ética como instrumento de gestão nos setores público e privado. A presidência do Conselho de Administração é ocupada pela filha do ex-Ministro, Maria da Conceição de Moraes Coutinho Beltrão, e à frente da diretoria executiva está o advogado João Geraldo Piquet Carneiro.

 

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/

 

 

 

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